Iniciativas em prol de crianças e adolescentes abrigados em serviços de acolhimento

Objetivo é proporcionar qualidade de vida aos jovens.

1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, assim como muitas unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo que zelam pelos direitos das crianças e dos adolescentes, constantemente vai além de suas atribuições jurisdicionais e se empenha em iniciativas com a finalidade de propiciar educação e convivência social e familiar aos jovens que, por motivos diversos, encontram-se abrigados em instituições de acolhimento.
"O desenvolvimento desses projetos refletese diretamente na qualidade de vida dos acolhidos. A vara tem o papel de formar e manter uma rede protetiva bastante articulada, com diversas entidades públicas e privadas, que possam ser parceiras no planejamento e execução dos projetos", afirma a juíza Mônica Gonzaga Arnoni, titular da Vara da Infância e da Juventude."É preciso propiciar às crianças e aos adolescentes acolhidos uma vida mais próxima possível daquela que vive qualquer outra da mesma idade.
"Um desses projetos é o de acolhimento familiar, em que famílias pré-selecionadas, cadastradas e treinadas recebem crianças de até dois anos que seriam encaminhadas para abrigos e cuidam delas temporariamente."O acolhimento familiar, que é preferível ao acolhimento institucional segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, permite que a criança tenha proteção e cuidados individuais", explica a magistrada. Atualmente dez famílias participam do programa, que é feito em parceria com o Instituto Fazendo História, responsável por fornecer treinamento para os voluntários e apoio técnico de uma coordenadora, psicólogo e assistente social. Assim, a família colaboradora cuida da criança até que seja decidida sua situação, como, por exemplo, o encaminhamento para adoção definitiva ou volta à família de origem. "Por melhor que seja a instituição de acolhimento, trata-se de uma casa com algumas crianças, o que inviabiliza cuidados individuais de forma integral e global. Além do mais, a família acolhedora propicia uma maior convivência comunitária, a criança acompanha os programas culturais e sociais e participa da convivência familiar", relata Mônica Arnoni. De junho de 2016 até janeiro deste ano, 12 crianças passaram pelo acolhimento familiar, com média de 4 a 5 meses de permanência.
Outro projeto que vem gerando bons resultados é o de Apadrinhamento Afetivo, programa implantando em diversas varas do Estado com o respaldo e incentivo da Corregedoria Geral da Justiça. Nele, crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos e remotas chances de adoção ou reintegração familiar, têm a chance de ter a experiência de uma vida em família e em comunidade. Padrinhos voluntários visitam regularmente o apadrinhado, passando juntos finais de semana, feriados ou férias escolares, de forma a proporcionar convivência social e afetiva, o que gera experiências positivas e duradouras. Instituições como o Sedes Sapientiae fornecem auxílio especializado.
Participam do projeto 80 crianças e adolescentes: 44 estão apadrinhas há um ano e meio, 36 entrarão em contato com o padrinho ainda neste ano. "A formação é o ponto de sucesso do projeto. É importante que o padrinho saiba de seu papel na vida do afilhado, que com ele terá um compromisso em longo prazo. Não se trata de visitas esporádicas e, sim, da formação de um vinculo afetivo para além do abrigo, alguém que se preocupe não só com suas roupas e comida, mas também com seus estudos, que leve para um passeio, que ofereça afeto, que esteja disponível", continua a magistrada.
Outra preocupação dos magistrados e servidores da área é que os jovens abrigados tenham oportunidades de estudo e trabalho. Com esse fim, uma parceria com o Sebrae possibilitou que 20 jovens a partir dos 14 anos estudassem em curso profissionalizante. Entre 2015 e 2016 eles receberam bolsas para se qualificar em temas relacionados à área da Administração, com ajuda de tutores. Agora, outros 20 jovens se preparam para iniciar seus estudos no Sebrae. "A ideia é dar autonomia aos acolhidos, principalmente no momento do desacolhimento e permitir que concorram em pé de igualdade a cursos e empregos", declara a juíza.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 15/2/17.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / Divulgação e AC (fotos) / DG e MC (logotipo)
imprensatj@tjsp.jus.br