Gestão participativa e jornada de direito em Monte Alto

Temas jurídicos debatidos em Monte Alto.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participaram na sexta-feira (28) da XIII Jornada de Direito Público e Privado, promovida pela 158ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Monte Alto. Paulo Dimas falou sobre “Os Desafios da Eficiência no Poder Judiciário”; Pereira Calças, sobre “Recuperação Judicial”. Os trabalhos contaram, ainda, com a palestra do desembargador José Roberto Coutinho de Arruda, coordenador adjunto da 42ª Circunscrição Judiciária – Jaboticabal, que falou sobre “Mediação e Conciliação no Código de Processo Civil”.

Durante a cerimônia de abertura da XIII Jornada de Direito Público e Privado fizeram uso da palavra o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, destacando o excelente relacionamento entre a OAB e o Poder Judiciário; o presidente da Câmara, Júlio Zacarin Neto, que agradeceu a presença de ilustres magistrados na comarca; o prefeito, João Paulo Rodrigues; o presidente da 158ª Subseção da OAB Monte Alto, Jeferson Iori; além do desembargador Sebastião Oscar Feltrin, que foi homenageado durante o evento, por ter participado de todas as edições anteriores da jornada de direito em Monte Alto. “Considero-me há muito monte-altense já que para cá vim por permuta, fiz a opção por Monte Alto”, disse o homenageado que também falou sobre sua trajetória como juiz da comarca.

O presidente do TJSP destacou o respeito e o carinho que tem pelos advogados, “o advogado é o primeiro juiz da causa”, enfatizou, expondo o reconhecimento sobre a necessidade de construção de um novo fórum para a comarca, que já tem terreno destinado, local visitado após o encerramento da palestra de Paulo Dimas. Pereira Calças, durante a solenidade de abertura, fez uso da palavra para saudar o colega Sebastião Oscar Feltrin, já que ambos têm muitas afinidades e são do mesmo concurso de ingresso na Magistratura.

Também participaram da XIII Jornada de Direito Público e Privado os magistrados de Monte Alto Paula Aguiar Pizeta de Sanctis (3ª vara e diretora do fórum), Gilson Miguel Gomes da Silva (1ª vara) e Júlio César Franceschet (2ª vara); o juiz assessor da Presidência e chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti; o juiz Francisco Câmara Marques Pereira (1ª Vara Cível de Ribeirão Preto), representando o diretor do fórum e o da 6ª Região Administrativa Judiciária; o juiz substituto Samuel Bertolino dos Santos, que responde pela 3ª vara de Jaboticabal; o promotor de Justiça de Monte Alto João Henrique Ferreira Pozzer; o vice-prefeito de Monte Alto, José Claudio Inforçatti; magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, vereadores, civis e militares.

Gestão participativa – Nesse mesmo dia, no período da tarde, Paulo Dimas visitou as dependências dos prédios que abrigam o Judiciário monte-altense e se reuniu com os magistrados da 42ª Circunscrição Judiciária – Jaboticabal para conhecer de perto as questões que dificultam a prestação jurisdicional da região. A 42ª CJ é formada pelas comarcas de Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pirangi, Pitangueiras e Taquaritinga, que, juntas, respondem por mais de 150 mil processos em andamento (dados de junho/17).

O presidente, acompanhado da juíza diretora, Paula Aguiar Pizeta de Sanctis, foi em todos os setores do PJ de Monte Alto. Segundo a magistrada, “a visita do presidente do Tribunal de Justiça à comarca honra imensamente a comunidade jurídica local. Foi uma oportunidade singular para reunião dos juízes da 42ª CJ, que puderam compartilhar com o presidente os desafios enfrentados no interior e, ainda, debater questões atuais relacionadas ao Poder Judiciário”.

Na reunião do “Gestão Participativa” estavam presentes os seguintes magistrados: desembargador José Roberto Coutinho de Arruda, coordenador adjunto da 42ª Circunscrição Judiciária – Jaboticabal, juiz assessor da Presidência e chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti, Luana Ivette Oddone Chahim Zuliani (1ª vara de Guariba), Jorge Luís Galvão (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaboticabal), de Monte Alto Gilson Miguel Gomes da Silva (1ª vara), Júlio César Franceschet (2ª vara) e Paula Aguiar Pizeta de Sanctis (3ª vara), Mario Yamada Filho (Pirangi), Gabrielle Gasparelli Cavalcante (2ª vara de Pitangueiras), de Taquaritinga Armenio Gomes Duarte Neto (3ª vara) e Matheus de Souza Parducci Camargo (4ª vara), o juiz substituto Samuel Bertolino dos Santos, que responde pela 3ª vara de Jaboticabal, de Sertãozinho Daniele Regina de Souza Duarte (1ª Cível e diretora do fórum), Angel Tomas Castroviejo (1ª Criminal) e Hélio Benedini Ravagnani (2ª Criminal).

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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)

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