Fóruns da Capital promovem eventos no âmbito da 8ª 'Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa'

Iniciativa tem apoio da presidente do STF e CNJ.

O Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal na Barra Funda – foi palco hoje (25) do seminário “Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: a experiência do Rio Grande do Sul”, ministrado pela psicóloga Ivete Machado Vargas, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre. A palestra faz parte da oitava edição da “Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa”, lançada pela ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Esse foi um dos eventos que marcaram o último dia de trabalhos da iniciativa, que promove em âmbito nacional ações concentradas para agilizar ao longo de uma semana audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher. Durante toda a campanha, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), programou em todo o Estado palestras, oficinas e outros eventos.

No último dia 21, a juíza Tatiana Vieira Guerra, da Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, coordenou no Foro Regional da Penha evento para incentivar a prevenção e o combate à violência. As atividades contaram com distribuição de cartilhas e palestra da promotora de Justiça Maria Gabriela Manssur, com o tema “Justiça Restaurativa: Projeto de Proteção Integral às Mulheres em Situação de Violência".

Já os integrantes da ONG Geledés – Instituto da Mulher Negra estiveram presentes em fóruns da capital para divulgar e orientar o público em geral sobre a funcionalidade do aplicativo JUNTAS (PLP 2.0), instrumento de proteção à mulher em risco de violência doméstica, e distribuir cartilhas com endereços da rede de atendimento às vítimas.

A juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou seminário no Fórum Criminal na Barra Funda. A magistrada destacou a importância da Justiça Restaurativa, agora também no combate à violência contra a mulher, para a recomposição das famílias, independentemente do processo criminal.

A psicóloga Ivete Machado Vargas falou do desenvolvimento da utilização da Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul para a resolução de conflitos, esclarecendo que sua aplicação não exclui o processo criminal. A especialista mostrou slides sobre alguns tipos de círculos restaurativos, as particularidades de cada um e os resultados obtidos, definindo a Justiça Restaurativa como um convite às pessoas envolvidas para que enxerguem o conflito com outras lentes, construindo assim a solução. O juiz Erasmo Samuel Tozetto, também da Vara do Foro Central, completou a mesa de trabalho do seminário.

Comunicação Social TJSP – RP (texto) / KS (fotos)