Reuniões de trabalho_TJSP

Agenda institucional do TJSP.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, reuniu-se hoje (25) com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Samuel Moreira para tratar de assuntos relativos à tramitação de projetos de lei de interesse do Poder Judiciário bandeirante. Participou do encontro o juiz assessor da Presidência e chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti.

Também no dia de hoje, Paulo Dimas se reuniu com o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), Joaquim Lopes; a chefe de gabinete da EMTU, Patrícia Mansur; o prefeito de Itapevi, Igor Soares; o prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves; e o chefe de gabinete do deputado estadual João Caramez, José Lupércio Zerbinatti. A juíza assessora da Presidência Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins acompanhou a reunião.

Na data de hoje o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu a representante da Associação para Prevenção da Tortura (APT), Sylvia Diniz Dias. A organização internacional tem sede em Genébra (Suiça), atua desde 1977 e possui status consultivo perante as Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, a Comissão Africana e o Conselho da Europa. Sylvia Dias apresentou a APT e falou sobre a preocupação com a implementação das audiências de custódia, em especial a forma como são conduzidos os procedimentos tendentes à redução da tortura e aplicação de tratados internacionais, predispondo-se a auxiliar ou a compartilhar com o Poder Judiciário ideias para aperfeiçoamento do combate a eventuais abusos promovidos por agentes estatais. Participaram da reunião os juízes assessores da Corrgedoria Marco Fábio Morsello, André Carvalho e Silva de Almeida e Renata Mota Maciel Madeira Dezem; e o juiz corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais, Antonio Maria Patiño Zorz.

Na sexta-feira (22) Paulo Dimas se reuniu com o professor espanhol Ramon Ragués I Vallés, e com o vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor Renato de Mello Jorge Silveira. Participaram do encontro o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o juiz substituto em 2º grau Lauro Mens de Mello; os juízes Paulo Rogério Bonini e Ulisses Augusto Pascolati Junior; e o poeta Paulo Bomfim.

Na quinta-feira (21) o presidente Paulo Dimas; o vice-presidente do Tribunal, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, receberam o comandante do Comando Militar do Sudeste (CMSE), general de Exército João Camilo Pires de Campos; o chefe da Assessoria Jurídica da instituição, coronel Álvaro Magalhães Porto; o assessor jurídico da 2ª RM, coronel Luiz Carlos Castelli; e o assistente do comandante, coronel Cesar Augusto Moura. Acompanharam a reunião o presidente da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, desembargador Edison Aparecido Brandão; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Oscild de Lima Junior; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; e o integrante da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, coronel PM Antonio Augusto Neves.

Comunicação Social TJSP – AM, GA (texto) / AC, DG, KS e RL (fotos)

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