TJSP inaugura fórum na Comarca de Peruíbe

Edifício adequado era esperado há 20 anos.

A última sexta-feira (24) foi dia de festa para a Comarca de Peruíbe, que esperava há vinte anos a inauguração de um fórum novo. O imóvel, com cerca de 4 mil m², foi construído pela Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. Hoje, no local, funcionam a 1ª Vara Judicial (Cível, Criminal e Júri), a 2ª Vara Judicial (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude), o Juizado Especial Cível e Criminal, o cartório do Serviço Anexo das Fazendas, além do distribuidor, protocolo, administração, seção de mandados e setor técnico. O prédio ainda tem áreas destinadas para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. Oitenta servidores trabalham no fórum, que recebe um público de cerca de 400 pessoas/dia. A comarca tem 110.785 processos em andamento e distribuição média mensal de 31 mil novos casos.

Na cerimônia de inauguração a juíza diretora do fórum, Christiene Avelar Barros Cobra Lopes, destacou as dificuldades enfrentadas. “Os operadores do Direito, o jurisdicionado, as autoridades públicas locais e especialmente nós, servidores do Poder Judiciário que somos, sabemos das dificuldades que encontrávamos no prédio outrora ocupado. O espaço físico não era suficiente nem mesmo para todos os processos e servidores, sendo que o Anexo Fiscal, por exemplo, ficava localizado em outro prédio. Também não tínhamos uma sala, sequer adaptável, para a realização das sessões do Tribunal do Júri; nossas sessões eram todas realizadas nas dependências da Câmara dos Vereadores, tudo de forma prévia e anualmente ajustada com eles, isso sem mencionar a necessidade de deslocamento dos servidores envolvidos e do trabalhoso transporte dos equipamentos necessários à execução dos trabalhos. Além disso, a falta de acessibilidade também era problema marcante, sendo que não foram poucas as vezes que, tivemos que, no andar térreo e com absoluto improviso, adaptar espaços e transportar equipamentos para possibilitar a realização de audiências envolvendo pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência.”

Ao falar em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da 149ª Subseção da OAB Peruíbe, Sérgio Martins Guerreiro, destacou os esforços de ex-prefeitos e magistrados que passaram por Peruíbe. “Esse prédio é símbolo de uma prestação de Justiça para o cidadão.“

O promotor de Justiça de Peruíbe, Thiago Alcocer Marin, representando o procurador-geral de Justiça e o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, falou de sua satisfação particular por participar da cerimônia. “Estou na comarca há quatro anos e acompanhei a expectativa de todos por essa data”, disse, registrando que as condições estruturais do antigo prédio geravam preocupação geral já que, nesse período, dois presos fugiram colocando em risco a população como um todo.

Em seu discurso, o prefeito Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira ressaltou sua tripla satisfação: como cidadão, advogado e prefeito. Luiz Maurício acompanhou várias fases que antecederam a construção do atual edifício.

Ao encerrar a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, mencionou a presença da juíza assessora Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, que pela primeira vez durante a gestão deixou os afazeres no Palácio da Justiça para acompanha-lo em uma cerimônia no interior; destacou o carinho especial que nutre pelo patrono do fórum, o desembargador Marcus Vinicius dos Santos, falecido em 2012; homenageou seu colega de magistratura Fernando Luís de Castro – falecido precocemente aos 39 anos à época em que judicava em Peruíbe – com o qual teve grande contato quando foi juiz de Itanhaém e respondia também pelo eleitoral de Peruíbe, Mongaguá e Itariri. O presidente destacou ainda o talento e competência dos magistrados e servidores que prestam um serviço público que vai ao encontro das necessidades dos cidadãos. “Temos grandes juízes, grandes servidores dedicados à causa pública.“ Paulo Dimas, que deixa a Presidência do TJSP no último dia de 2017, meio que em tom de despedida, fez um breve relato da gestão do biênio destacando o planejamento estratégico e a evolução tecnológica que em muito beneficiam a preceito da razoável duração do processo.

Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara da Estância Balneária de Peruíbe, Rodrigo Silva Pereira; o vice-prefeito de Peruíbe, André Luiz de Paula; a juíza assessora do Gabinete Civil da Presidência do TJSP Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados na CJ de Itanhaém, Rafael Vieira Patara, representando o presidente da Apamagis; o juiz da 1ª Vara Criminal de Santos e diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária, José Romano Lucarini; a juíza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, Helen Cristina de Melo Alexandre; o juiz auxiliar do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente, Renato Santiago Garcez; o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, Edson Lopes Filho; o delegado de polícia de Peruíbe, Arilson Brandão; o comandante da 3ª Cia do 29º BPM-I, 1º tenente PM Gerson Gonçavles Branchini Júnior; o diretor do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Sandro Simões Silva; o presidente da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), Mário José Mariano; o assessor parlamentar Geziel Silva, representando o deputado estadual Cauê Macris; os vereadores de Peruíbe Rafael Vitor de Souza, Tamer Júnior, Milena Bargieri e Hélio Sussumu; os familares do desembargador Marcus Vinicius dos Santos, patrono do Fórum de Peruíbe, Therezinha de Barros Mello Santos (esposa), Fátima, Mônica, Moema e José Eduardo (filhos) e Cássia Olegário, Antonio Augusto, Marcilio e Bernardo (netos); magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, civis, militares e servidores da Justiça.

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