“É preciso comprometimento e privilegiar o respeito mútuo”, diz o novo corregedor-geral da Justiça

Conheça o perfil do novo corregedor.

Quem conhece as atribuições de uma Corregedoria-Geral da Justiça sabe que, entre elas há fiscalização, em caráter geral e permanente, das atividades dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância, assim como das atividades das delegações notariais e de registros. A CGJ também fiscaliza unidades prisionais e tem a função de decidir sobre a interdição de cadeias. A ela cabe orientar, fiscalizar, apoiar e exercer o poder disciplinar. Acompanha o desempenho de juízes não vitaliciados, realiza correições e estabelece as normas de serviços das unidades judiciais e extrajudiciais, entre outras atividades. As atribuições do corregedor-geral são estabelecidas no artigo 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Mas quem conhece o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, corregedor-geral da Justiça no biênio 2018/2019, sabe que essas atividades serão acompanhadas de requisitos que fazem toda a diferença, como cordialidade, preocupação em orientar e, principalmente, o exercício de respeito mútuo entre todos. Nascido em 1956, na capital paulista, ele se formou em Direito pela Universidade de São Paulo e, antes de ingressar na magistratura, trabalhou como procurador do Estado. Foi juiz substituto na 25ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos, e judicou em Santos, Santo André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e São Paulo. Também foi juiz efetivo, por duas vezes, em 94 e 96, do Tribunal Regional Eleitoral. Em 2001 chegou ao Tribunal de Alçada Criminal, em 2005 ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça e no biênio 2014/2015 foi presidente da Seção de Direito Criminal. Foi ainda conselheiro da EPM em três gestões. Essa trajetória já o legitimaria à ascensão ao cargo de corregedor-geral e seus pares enxergaram nele o profissional talhado para exercer a função. Saiba o que pensa o novo corregedor-geral sobre algumas questões:

O que a sociedade e a magistratura esperam dos juízes – Esperam o que nós mesmos nos impomos: comprometimento, aprimoramento, imparcialidade, pontualidade no trabalho e nas decisões, cordialidade e respeito nas relações profissionais e hierárquicas com os operadores do Direito, funcionários e jurisdicionados.

Para obter bons resultados – É preciso privilegiar o respeito mútuo e muito trabalho. Saber ouvir e ter em mente que fomos investidos no poder do Estado para ajudar o cidadão.

Requisitos de um bom magistrado – Serenidade, disciplina, independência para agir segundo a consciência, os fatos e a lei.

Protagonismo do Judiciário – O juiz deve ter participação ativa no exercício de seu mister, para que a jurisdição seja prestada de forma rápida, firme e com excelência. Deve afastar-se da ideologia ao julgar. O juiz jamais deve ficar à parte das questões da sociedade. Ele vive na sociedade. Mas ideologia e política não são boas conselheiras para o ato de julgar o cidadão. Deverá sempre estar atento aos limites, nem sempre muito claros, entre sua conduta como magistrado e como cidadão.

Exposição do Judiciário – O juiz deve prestar contas de sua atividade para a sociedade. Mas isso ele fará, primordialmente, nos autos, de forma técnica. Isso não significa que deva se abster de falar com a imprensa. Muitas vezes será importante esclarecer a sociedade, mas jamais sobre particularidades da questão que cuida, porque pode vulnerar o dever de imparcialidade. É muito importante, ainda, que a sociedade conheça o trabalho do Judiciário e cada juiz pode disseminar esse conhecimento. Tudo, aliás, nos limites da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética.

Audiências de Custódia – Uma realidade criada pelo próprio Tribunal de São Paulo. Destinam-se ao exame da legalidade da prisão, sua necessidade e das condições físicas do preso. A CGJ tudo fará para seu aperfeiçoamento e para que elas cumpram sua destinação, sempre com respeito aos profissionais e ao destinatário direto, o cidadão custodiado.

Metas da CGJ – O administrador deve prosseguir nas metas já definidas e executadas por seus antecessores, trazendo novas. Desejo, como escopo principal, implementar as correições virtuais, considerando que em poucos anos não teremos mais processos físicos no Judiciário. E elas permitirão um estudo mais rápido das condições das serventias e uma ação mais direta e rápida da CGJ. Vou aperfeiçoar o regramento das normas das serventias judiciais e extrajudiciais, ouvindo todos e contando com a colaboração dos colegas, e dar cumprimento às metas definidas nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), propondo outras. O importante é agir para que o nome de nosso Tribunal, mercê da atividade dos magistrados das duas instâncias e dos servidores, permaneça em posição de destaque no cenário jurídico do País, tudo em prol do cidadão.

O que os juízes devem esperar da CGJ – Os olhos da Corregedoria-Geral estarão voltados precipuamente para os juízes de primeiro grau (é um dever), que merecem nosso respeito e que vão contar com apoio decisivo do corregedor e de uma equipe de juízes assessores comprometida. A par disso, o corregedor, atuando no Conselho Superior da Magistratura e no Órgão Especial, estará atento aos interesses de nossa Corte e do Judiciário Bandeirante como um todo.

Quem são os juízes assessores:

Gabinete

Claudia de Lima Menge

Alexandre David Malfatti

Deborah Ciocci

Roger Benites Pellicani

Equipe do Judicial

Iberê de Castro Dias

Alexandre Andreta dos Santos

Carlos Eduardo Lora Franco

Cinara Palhares

Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña

Flavia Castellar Oliverio

Juliana Amato Marzagão

Luis Augusto Freire Teotônio

Maria Domitila Prado Manssur

Rodrigo Nogueira

Equipe do Extrajudicial

José Marcelo Tossi Silva

Marcelo Benacchio

Paulo Cesar Batista dos Santos

Stefânia Costa Amorim Requena

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 24/1/18.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (foto)

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