Comarca de Monte Alto recebe integrantes do TJSP

Magistrados participam da XIV Jornada de Direito.

Na última sexta-feira (3), a cidade de Monte Alto ficou totalmente voltada para o debate de questões inerentes ao Direito. A XIV Jornada de Direito Público e Privado, organizada pela 158ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Monte Alto, com o apoio da OAB SP, tratou de temas relevantes para os estudantes de Direito e para os que convivem com questões jurídicas.

Realizada no Centro Cívico Cultural de Monte Alto, a tradicional jornada de Direito reuniu como palestrantes o coordenador adjunto da 12ª Circunscrição Judiciária – São Carlos, desembargador Sebastião Oscar Feltrin, que falou sobre a “Visão Constitucional do Dano Moral”; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que explanou sobre “O Direito face à Corrupção”; o ex-ministro do Tribunal Superior de Justiça Sidnei Agostinho Beneti, com o tema “Da Conduta de Magistrados e Advogados” e o secretário Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, que falou sobre “Corrupção” – que em seu pronunciamento confirmou que o Governo do Estado já tem, no orçamento deste ano, recursos destinados à construção do novo fórum e, se tudo der certo, as obras começam no próximo.

Na abertura do evento, feita pelo desembargador José Roberto Coutinho de Arruda (coordenador adjunto da 42ª CJ – Jaboticabal), integraram a mesa condutora dos trabalhos os presidentes Pereira Calças (TJSP), Marcos da Costa (OAB SP) e Jeferson Iori (158ª Subseção da OAB – Monte Alto); o prefeito de Monte Alto, João Paulo de Camargo Victorio Rodrigues; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Arnon Gomes da Silva Junior; o juiz da 1ª vara e diretor do fórum, Gilson Miguel Gomes da Silva; o desembargador Sebastião Oscar Feltrin e o ministro Sidnei Beneti. Antes do início das palestras o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, recebeu o título de “Cidadão Montealtense”, honraria que também foi concedida, na véspera, em sessão solene na Câmara, aos desembargadores José Roberto Coutinho de Arruda e Sebastião Oscar Feltrin.

Em sua palestra, o presidente Pereira Calças enfocou as ações do Judiciário no combate à corrupção, trazendo a balia considerações históricas e doutrinárias desde o Direito Romano com a diferenciação do significado da palavra “ambitus” e o surgimento das Leis Pompéia e Júlia. Ele destacou que, na atualidade, o Judiciário tem sido chamado a julgar os crimes de corrupção nas esferas penal, administrativa e civil. Ao encerrar sua fala, o presidente enfatizou a relevância da segurança jurídica e tomou como exemplo a instalação das Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, ocorridas em São Paulo (Capital), no final do ano passado. “Essa iniciativa – pioneira do Estado – coloca a nossa Capital em similaridade com Delaware,considerado, dentre todos os estados americanos, o que mais proporciona segurança jurídica às empresas.”

Além dos acadêmicos, advogados, civis e militares participaram também do evento as magistradas de Monte Alto Suellen Rocha Lipolis (2ª Vara) e Lorena Danielly Nóbrega de Almeida (3ª Vara), os juízes de Taquaritinga Adriana Del Compari Maia da Cunha (3ª Vara) e Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa (1ª Vara e diretor do fórum) e o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto (2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto).

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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)

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