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18 de Outubro de 2021
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    Palácio da Justiça recebe busto da primeira mulher bacharel em Direito de São Paulo

    Tribunal de Justiça de São Paulo
    há 3 anos

    Maria Augusta Saraiva formou-se em 1902.

    O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (24) a entronização do busto da advogada e educadora Maria Augusta Saraiva (1879 - 1961) no Palácio da Justiça. A homenageada foi a primeira mulher a ingressar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1898, e se tornou a primeira estátua de uma figura feminina a ser instalada no prédio histórico que é sede da Corte paulista. Na solenidade foram relembradas a firmeza de caráter, pioneirismo, perseverança e visão daquela que há 120 anos quebrou barreiras e abriu caminhos.

    A oradora em nome da Corte foi a desembargadora Silvia Rocha, que resumiu para o público a biografia da homenageada. Maria Augusta Saraiva nasceu em 31 de janeiro de 1879, na cidade de São José do Barreiro (SP). Ingressou nas Arcadas em 1898 e colou grau no dia 3 de maio de 1902. Destacou-se tão bem no curso de Direito que ganhou uma viagem à Europa. Formada, Maria Augusta passou a trabalhar no escritório do irmão, José Joaquim Saraiva Júnior, e rompeu barreira também ao atuar no Tribunal do Júri por duas vezes, em São Paulo e em Jaboticabal – conseguindo a absolvição de seu cliente nos dois casos. Entusiasta do ensino, fundou o Colégio Paulistano, estabelecimento de ensino secundário para moças, atualmente Instituto de Ciências e Letras. Mudou-se para o Rio de Janeiro para acompanhar o irmão, que foi nomeado juiz municipal. Alguns anos mais tarde, ao voltar a São Paulo, estudou pedagogia na Escola Normal “Caetano de Campos”, onde se formou em 1918, ingressando no quadro do ensino primário oficial do Estado e permaneceu lecionando até 1947. Antes de aposentar-se, foi nomeada Consultora Jurídica do Estado. Faleceu em 28 de setembro de 1961.

    “Imersa nos valores da sua época, quando o conceito de discriminação não era conhecido e não se cogitava de igualdade entre homem e mulher, caminhou Maria Augusta, solitária e silenciosamente, realizando seus desejos e cumprindo aquilo a que se propusera, sem dar conta nem importância à condescendência com que sua imperturbável audácia era tratada. Sua jornada é mais eloquente do que qualquer discurso ou grito”, declarou a magistrada. “Em época de fundamentalismos vários, religioso, político, científico e tantos outros, decorrentes de ignorância, intolerância e autoritarismo, que só visam seu próprio projeto de poder, a imagem de seriedade, disciplina e determinação da nossa homenageada, seguindo por entre e sobre todas as dificuldades, é inspiradora”, completou.

    A entronização do primeiro busto de uma mulher foi sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Para falar em nome da entidade ocupou a tribuna a secretária-geral Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos. Ela destacou o pioneirismo da homenageada ao notar que, na década de 30, quase trinta anos após Maria Augusta Saraiva se formar, a OAB registrava apenas três advogadas inscritas. “Assim como Maria Augusta Saraiva, estou segura que as quase 900 desembargadoras e magistradas desta Corte; as 730 procuradoras e promotoras e as 153.532 advogadas bandeirantes, acompanhar-me-ão em coro para dizer que: ontem, hoje e sempre, lugar de mulher será aquele que ela quiser!”

    O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, destacou que, através da entronização do busto da primeira advogada, são homenageadas “todas as advogadas, todas as promotoras e procuradoras, todas as magistradas que deram a sua vida à construção desse gigantesco edifício que é a Justiça do Estado de São Paulo”.

    Em nome da família de Maria Augusta Saraiva discursou seu sobrinho, Sidney Saraiva Apocalypse. Ele também ressaltou que a homenagem é estendida a todas as mulheres. “Tia, a entronização de seu busto neste Tribunal não teria sentido algum não fosse essas inúmeras mulheres que seguiram a senda, o caminho, a estrada que você trilhou”, afirmou. “Não estamos aqui apenas a agradecer a homenagem a nossa tia, estamos aqui a reconhecer o valoroso trabalho que todas vocês, seja na Magistratura, seja na Advocacia, privada ou pública, vieram traduzindo o que de melhor há na ação da mulher. Nosso muito obrigado!”

    Para encerrar, tomou a palavra o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. O magistrado destacou a “têmpera de uma mulher forjada na bigorna da vida, que fez com que as vicissitudes se tornassem elemento catalisador para que pudesse caminhar cada vez mais no rumo de seus ideais”. Pereira Calças evocou as figuras de diversas mulheres que foram pioneiras em diversas instâncias, em especial as primeiras juízas a ingressar na Magistratura paulista, Zélia Maria Antunes Alves, Iracema Mendes Garcia e Berenice Marcondes Cesar. Apesar dos avanços, o presidente ressaltou que “a evolução precisa continuar”. “Ainda há muito por fazer. Muitas Marias Augustas Saraivas ainda terão que continuar lutando para que a perfeita isonomia seja efetivamente concretizada e que a Carta da Republica seja obedecida.”

    Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges; a promotora de Justiça assessora da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, representando o procurador-geral; a defensora pública coordenadora do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, representando o defensor público-geral; a coordenadora da área de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, representando o diretor; o corregedor-geral da Justiça paulista no ano de 2011, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, representando o presidente da Associação dos Antigos Alunos de Direito da Faculdade do Largo São Francisco – USP; o superintendente de Relações Institucionais da Universidade de São Paulo, Ignacio Maria Poveda Velasco, representando o reitor; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), juiz do TRE-SP José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Fábio Romeu Canton Filho; o vice-diretor da Escola Superior de Advocacia e conselheiro federal e membro nato da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Kátia Boulos; a 2ª vice-presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Edna Pedroso Moraes, representando o presidente; o chefe da assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; a diretora da Escola Estadual “Doutora Maria Augusta Saraiva”, Cristina Maria Bitar Gouvêa; familiares da homenageada: Arthur Fonseca Cesarini, Maria Fernanda Borges, Felipe Vilela Ramalho, Flávio Augusto Saraiva Strauss, Cristina Saraiva e Lívia Saraiva; desembargadores; juízes; integrantes do Ministério Público; defensores públicos; advogados; autoridades civis e militares; familiares e servidores.

    Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)

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