TJSP vence Prêmio Innovare com “Adote um Boa-Noite”

Projeto de adoção tardia foi reconhecido nacionalmente.

O Tribunal de Justiça de São Paulo venceu, na manhã de hoje (6), na categoria Tribunal, a 15ª edição do Prêmio Innovare com o projeto “Adote um Boa-Noite”. O anúncio foi feito em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Esse é o segundo prêmio que o projeto recebe: em 2017 foi o primeiro colocado no XIV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.

Dos jovens que participaram do projeto ao longo desse primeiro ano – 56 adolescentes –, quatro já foram adotados e 17 estão em alguma fase do processo (estágio de convivência ou aproximação). Mais de 400 pessoas manifestaram interesse em adotar e todos os pretendentes precisam passar por uma avaliação antes da aproximação com as crianças.

O Prêmio Innovare, lançado em 2004, tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aumento da qualidade, modernização e aprimoramento da Justiça no Brasil. Os vencedores nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania foram escolhidos pela comissão julgadora composta por 31 participantes.

Adote um Boa-Noite

O programa Adote um Boa-Noite visa a estimular a adoção de crianças e jovens com mais de oito anos e que possuam algum tipo de deficiência. Desde outubro do ano passado, o site www.adoteumboanoite.com.br divulga fotos e relatos de crianças e adolescentes acolhidos pelo Poder Judiciário, sem chance de adoção por falta de interessados. A página e a campanha foram desenvolvidas gratuitamente pela agência F/Nazca a pedido do TJSP. A ideia é dar visibilidade a esses jovens, mostrando-os como sujeitos de direitos, parte integrante da sociedade, além de tentar contribuir com a evolução da concepção social de adoção, ampliando a baixíssima quantidade de adoções de crianças com mais de oito anos ou com deficiência - cerca de 90% daqueles que se candidatam a adotar pretendem crianças pequenas. Para a divulgação, o Tribunal contou com o apoio da imprensa e parcerias com os times de futebol Corinthians e São Paulo e com as empresas de transporte de públicos como Metrô, CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade.

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SABIA MAIS SOBRE O PRÊMIO INNOVARE:

1ª edição 2004 – 15ª edição 2018

O INSTITUTO INNOVARE é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. Para atendimento de seus objetivos, o Instituto Innovare realiza, anualmente, o Prêmio Innovare, promove palestras e eventos gratuitos, pública livros e artigos, produz documentários e realiza pesquisas sobre temas da Justiça.

Prêmio Innovare

Objetivos: identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da sua Comissão Julgadora ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque, interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário. Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora mais de 6 mil práticas, vindas de todos os estados do país. Pouco a pouco, essas iniciativas vão mudando a cara da Justiça e estimulando novas iniciativas, num ciclo virtuoso em que todos ganham. Neste ano, o Innovare chegou à sua 15ª edição. As inscrições são avaliadas com base nos seguintes critérios: Eficiência / Celeridade / Qualidade / Criatividade / Praticidade / Ineditismo / Exportabilidade / Satisfação do Usuário / Alcance Social / Abrangência Territorial / conjugação de rapidez, qualidade e efetividade na solução dos conflitos / otimização de recursos internos dos tribunais / publicização das decisões tomadas / aumento da produção: crescimento do número de processos julgados, analisados, ajuizados por juiz, juizado, tribunal, MP, Defensoria Pública e advogados / redução de custos para análise: tempo utilizado.

Etapas: 1) fase preparatória anual / 2) Abertura de Inscrição / 3) Encerramento das Inscrições / 4 Visita dos Consultores / 5) Período de Avaliação dos Jurados / 6) Reunião para escolha dos vencedores / 7) Cerimônia de Premiação / 8) Inclusão das práticas no Brasil na Prática.

Estrutura:

Conselho Superior – composto por associações representativas de prestígio no mundo jurídico: Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Associação Nacional dos Procuradores da República, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, do Ministro Carlos Ayres Britto e do jornalista Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo. O Conselho Superior é o responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias do Premio Innovare como a escolha do tema das inscrições e os membros da Comissão Julgadora.

Ministro Carlos Ayres Britto

Presidente do Conselho Superior

Luiz Pontel de Souza

Secretaria Nacional de Justiça - Ministério da Justiça

Jayme de Oliveira

Associação dos Magistrados Brasileiros

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

Antonio Maffezoli

Associação Nacional dos Defensores Públicos

Fernando Mendes

Associação dos Juízes Federais do Brasil

José Robalinho Cavalcanti

Associação Nacional dos Procuradores da República

Claudio Lamachia

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Guilherme Feliciano

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Roberto Irineu Marinho

Presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo

Comissão Julgadora – faz parte da estrutura do Instituto Innovare e seus membros são escolhidos por meio de indicação e votação do Conselho Superior. É formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial, responsáveis pela análise e julgamento das práticas recebidas.

Ministra Cármen Lúcia

Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro José Antônio Dias Toffoli

Atual Presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Luiz Fux

Atual Vice-Presidente do STF

Ministro Gilmar Mendes

Supremo Tribunal Federal

Ministro Luis Roberto Barroso

Supremo Tribunal Federal

Ministro Sepúlveda Pertence

Supremo Tribunal Federal

Ministro Francisco Falcão

Superior Tribunal de Justiça

Ministra Nancy Andrighi

Superior Tribunal de Justiça

Ministro Luis Felipe Salomão

Superior Tribunal de Justiça

Ministro Mauro Campbell Marques

Superior Tribunal de Justiça

Ministro Marco Aurelio Bellizze

Superior Tribunal de Justiça

Ministro Gilson Dipp

Superior Tribunal de Justiça

Ministro Sidnei Beneti

Superior Tribunal de Justiça

Ministro Cesar Asfor Rocha

Superior Tribunal de Justiça

Ministro Ives Gandra Martins Filho

Tribunal Superior do Trabalho

Ministro Lelio Bentes Corrêa

Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

Ministra Grace Mendonça

Advogada-Geral da União

Raquel Dodge

Procuradora-Geral da República

Adriana Burger

Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Andréa Pachá

Juíza do Poder Judiciário do Rio de Janeiro

Antonio Carlos Malheiros

Des. do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Daniel Sarmento

Advogado e professor

Everardo Maciel

Consultor Tributário

Gustavo Binenbojm

Advogado e professor

José Carlos Cosenzo

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo

Manuel Alceu Affonso Ferreira

Advogado

Marcos Lisboa

Economista e professor

Maria Tereza Sadek

Cientista Política e Diretora de Pesquisas Jurídicas – CNJ

Octavio Florisbal

Diretor Executivo do Instituto Helena Florisbal

Pierpaolo Bottini

Advogado e professor

Taís Schilling Ferraz

Juíza Federal no Rio Grande do Sul

Diretoria – órgão responsável pela coordenação das ações executivas direcionadas à concretização do Premio Innovare. É formada pelo diretor presidente Sérgio Renault, pelo diretor vice-presidente Pedro Freitas, e pelo diretor Antonio Claudio Ferreira Netto.

Sergio Renault

Pedro Freitas

Antonio Claudio Ferreira Netto

Consultores externos – são os responsáveis pela verificação e coleta de informações imprescindíveis sobre o funcionamento da prática concorrente. São eles quem visitam as práticas in loco, conversam com os autores e com os beneficiários da prática. A partir das informações prestadas pelos consultores é possível auxiliar os jurados na análise e escolha das práticas. O Instituto Innovare possui um consultor em cada estado brasileiro e todos são advogados de grande respeitabilidade e conhecimento sobre o sistema de justiça brasileiro.

Equipe – é formada por profissionais de diferentes áreas, visando conferir a interdisciplinaridade necessária à consecução dos projetos.

Raquel Khichfy

Coordenadora

Márcia Vitória Real

Assistente do Instituto Innovare

Flávia Brandão

Assistente do Instituto Innovare

Participação TJSP nas premiações:

Edição IV – 2007 – Premiada IMPLANTAÇÃO DO NAI - NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO. CUMPRIMENTO DO ART. 88, INCISO V. DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Autor (es): JOÃO BAPTISTA GALHARDO JUNIOR - Categoria: Juiz

Edição V – 2008 - Premiada

Projeto Moradia Legal - Erradicação e reurbanização de núcleos de favelas em Ribeirão Preto

Autor (es): João Agnaldo Donizeti Gandini - Categoria: Juiz

Edição X – 2013 – Homenageadas ANEXO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS – CRATOD

Autor (es): Categoria: Tribunal

TRIAGEM FARMACÊUTICA NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO

Autor (es): Categoria: Tribunal

Edição XI – 2014 – Homenageada

Sistema APAC de Recuperação de Presos. PPP Voluntários Padrinhos. Sistema Progressivo. Reconhecimento Internacional

Categoria – Premiação Especial – Autores Silvio Marques Netose Mário Ottoboni

Edição XIII – 2016 – Premiada

PJUR - Projeto de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica no Estado de SP

Autor (es): Rafael Bernardon Ribeiro // Paulo Eduardo de Almeida Sorci // Mauro Rogério Bitencourt // Solange Aparecida Pongelupi

Categoria: Justiça e Cidadania

Combate à Corrupção será destaque da 15ª Edição do Innovare

Em 2018, prêmio destaca também iniciativas que têm como objetivo principal criar mecanismos para prevenir, combater ou dar transparência ao poder público. Neste ano, além dos prêmios para as categorias tradicionais, o Innovare escolherá, entre todos os selecionados, uma prática que melhor represente os esforços para o combate à corrupção. Mais de 650 práticas concorreram ao 15º Prêmio Innovare

Encerrado o prazo de inscrições, 654 práticas foram selecionadas em todos os estados brasileiros para concorrer ao 15º Prêmio Innovare. Deste total, 174 falam de iniciativas que têm como objetivo principal criar mecanismos para o combate à corrupção, tema que dará direito a um prêmio destaque este ano. A categoria com maior número de inscritos (229, no total) foi a Justiça e Cidadania, que é aberta à participação de profissionais de todas as áreas do conhecimento. São Paulo foi o campeão de inscrições, com 73 práticas válidas, enquanto o Rio de Janeiro ficou em segundo, com 56.

As categorias Advocacia, Ministério Público e Tribunal superaram o número de inscritos nos dois anos anteriores. Advocacia: 88 / Defensoria Pública: 34 / Ministério Público: 143 / Juiz: 72 / Tribunal: 88 / Justiça e Cidadania: 229

Comissão Julgadora do 15º Prêmio Innovare reúneu-se no dia 19 de outubro

A Comissão Julgadora é composta por 31 jurados e, este ano, contou com duas novas convidadas: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a cientista política, Maria Tereza Sadek. Antes de chegar às mãos dos julgadores, as práticas foram visitadas pela equipe de consultores, composta por advogados e especialistas do Datafolha. Os advogados verificam as iniciativas relacionadas à área jurídica, enquanto os especialistas Datafolha são responsáveis pelas inscritas na categoria Justiça e Cidadania. Os critérios levados em consideração durante as visitas são a eficiência, qualidade, criatividade, capacidade de replicação, satisfação dos usuários, alcance social e desburocratização de processos. Encerrado o prazo de visitas, os consultores prepararam relatórios sobre cada iniciativa concorrente, complementando as informações dos formulários preenchidos no ato da inscrição. Em seguida, as práticas seguiram para os grupos de julgadores responsáveis por cada categoria, que se reuniram para debater os trabalhos concorrentes. A reunião da Comissão Julgadora contou com um sistema eletrônico de votação que garantiu o sigilo dos resultados. Cada jurado recebeu um pager de votação eletrônica onde fez sua escolha, sem o acesso dos outros participantes. Os votos foram computados pela equipe de coordenação, de forma que os vencedores fossem revelados apenas na cerimônia de premiação. Todas as práticas, mesmo que não sejam premiadas, são arquivadas no site do Instituto Innovare para que possam ser consultadas por um sistema de buscas por palavra-chave, categoria ou estado da federação. Ao todo, o banco já reúne mais de 6 mil práticas dos mais variados temas, disponíveis para inspirar novas iniciativas ou colaborar na implementação dos trabalhos.

Inscritos por estados:

REGIÃO NORDESTE (181 práticas)

Alagoas – 7

Bahia – 31

Ceará – 26

Maranhão – 45

Paraíba – 12

Pernambuco – 21

Piauí – 13

Rio Grande do Norte – 15

Sergipe - 11

REGIÃO NORTE (82 práticas)

Acre – 11

Amapá – 3

Amazonas – 14

Pará – 21

Rondônia – 9

Roraima – 8

Tocantins – 16

REGIÃO CENTRO-OESTE (102 práticas)

Distrito Federal - 38

Goiás - 23

Mato Grosso - 26

Mato Grosso do Sul - 15

REGIÃO SUDESTE (191 práticas)

Espírito Santo - 18

Minas Gerais - 45

Rio de Janeiro – 55

São Paulo – 73

REGIÃO SUL (98 práticas)

Paraná – 33

Rio Grande do Sul – 33

Santa Catarina – 32

São Paulo foi o Estado que mais teve práticas inscritas no 15º Prêmio Innovare.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC e RL (foto)

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