Comarca de Itanhaém recebe representantes máximos do Legislativo e Judiciário

Reunião contou com representantes do município.

Os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário, respectivamente, deputado estadual Cauê Macris e desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças estiveram, na última segunda-feira (10), com os magistrados da Comarca de Itanhaém, no Fórum “Desembargador Nelson Pinheiro Franco”. A ocasião serviu para que magistrados e servidores, além de representantes da municipalidade, participassem diretamente das questões do dia a dia de administração e de gestão pública, que fazem do Legislativo, Executivo e Judiciário responsáveis pelo bem comum e paz social.

Durante a reunião – na qual foram colocadas parcerias e ações de melhorias em prol da prestação jurisdicional – realizada no salão do júri, o presidente Pereira Calças pôde, além de recepcionar o presidente da Assembleia Legislativa, em uma das muitas casas do Estado em que o Judiciário oferece à população distribuição de Justiça, conhecer de perto o trabalho oferecido à população em conversas informais com magistrados e servidores e disse ter saído muito bem impressionado com a qualidade dos serviços oferecidos. “São magistrados e servidores valorosos e imprescindíveis para a Justiça paulista.” Segundo o presidente, conhecendo de perto as dificuldades de cada localidade, as soluções podem ser mais rápidas e econômicas.

Ao fazer uso da palavra, Manoel Pereira Calças fez questão de ressaltar que os Poderes Executivo e Legislativo de Itanhaém, a segunda cidade mais antiga do Brasil, tinham um intercâmbio relevantíssimo com o Judiciário local. Ele registrou que a visita, em retribuição à que recebeu da comitiva de Itanhaém no Palácio da Justiça, era para “ouvir e encaminhar os pleitos para as melhores soluções dentro de nossas condições” e também para agradecer à juíza diretora do fórum Helen Cristina de Melo Alexandre, que também responde pelo Juizado Especial Cível e Criminal, e aos demais magistrados da comarca, “pelo empenho em bem representar o Poder Judiciário do Estado de São Paulo”. “Além disso é uma visita de estreitamento de laços, de assunção de responsabilidades e de respeito a todos que aqui estão.”

Segundo o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, “estamos vivendo momento difícil, em que o extremismo toma conta de todos nós e nesse momento precisamos de pacificação. Em São Paulo, os dirigentes dos três Poderes, o presidente Pereira Calças, o governador João Doria e eu, temos buscado a pacificação do nosso Estado na construção do que é importante para a nossa população”. Para Macris, “é necessário que os Poderes constituídos ofereçam aos cidadãos um atendimento à altura das necessidades do mundo moderno. “Precisamos dar a resposta na mesma velocidade que a tecnologia tem caminhado.”

Coube à diretora do fórum recepcionar e agradecer a presença dos convidados. Segundo ela, “a vinda do presidente do Tribunal de Justiça à nossa comarca representa muito e muito nos alegra”. Em nome dos colegas de magistratura e dos servidores que compõem o quadro do TJSP local, a juíza Helen Cristina de Melo Alexandre registrou a dedicação de todos e o empenho em ter no fórum de Itanhém um ambiente propício à distribuição de Justiça e propagação da arte (o átrio do prédio, de tempos em tempos, apresenta exposições de artistas locais). Ela completou: “obrigada, senhor presidente, por reconhecer o valor de nossa cidade, o valor de nosso jurisdicionado”.

Último a falar, antes de o presidente Pereira Calças fazer o encerramento da reunião, o prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos agradeceu ao presidente pela hospitalidade que a comitiva foi recebida em São Paulo. Agradeceu ao presidente Macris, “que por nós foi adotado como cidadão itanhaense, sempre que necessário à disposição da cidade” e citou os programas implantados com o intuito de tornar o município “a capital do Litoral Sul e Vale do Ribeira em desenvolvimento de políticas públicas”. “Essa é uma data que marca a nossa comarca, é uma alegria para o povo de Itanhaém recebê-lo nesta tarde.”

Também estiveram presentes o presidente da Câmara, Hugo Di Lallo e os vereadores Edinaldo dos Santos Barros, José Domingos Gonçalves Silva e Wilson Oliveira Santos; a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Camila de Jesus Mello Gonçalves; o juiz diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária de Santos (7ª RAJ), Joel Birello Mandelli; os juízes de Itanhaém Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho (1ª Vara), Jamil Chaim Alves (2ª Vara) e Rafael Vieira Patara (3ª Vara); os promotores de Justiça Guilherme Silveira Portella Fernandes, Luciana Marques Figueira Portella e Willian Ortis Guimarães; o conselheiro da OAB SP Rutinaldo da Silva Barros; o presidente e o vice-presidente da 83ª Subseção da OAB Itanhaém, respectivamente, Bhauer Bertrand de Abreu e Merenciano Oliveira Santos Júnior; o comandante do 29º BPM-I, tenente coronel PM Argeo Arias Rodrigues Filho; os delegados de polícia de Itanhaém Carlos Henrique Fogolim (seccional) e Angelo Matias da Silva; o tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, Elbert Jacinto Pedro Cervantes e o procurador-geral do município de Itanhaém, Jorge Eduardo dos Santos.

Sobre a comarca – Em Itanhaém existem 140.594 processos em andamento (dados de abril/19), divididos em 125.215 execuções fiscais, 7.881 ações criminais, 5.186 feitos cíveis, 2.069 da Vara do Juizado Especial, e 243 da Infância e Juventude. Apenas em abril foram distribuídos 4.363 novos processos. A juíza Helen Cristina de Melo Alexandre é a diretora do fórum. A comarca faz parte da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos (7ª RAJ), que tem o juiz Joel Birello Mandelli como diretor. De acordo com o IBGE, a população da cidade é de 100.496 habitantes (estimativa 2018).

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br