Combate à violência doméstica é destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Comarcas do interior realizaram ações.

Diversas comarcas do Estado promoveram eventos na 14ª edição do programa Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica, que aconteceu entre os dias 19 e 23 de agosto. De acordo com dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil chegou, em 2018, a mais de um milhão de processos pendentes de Violência Doméstica, um aumento de 13% em relação a 2016. Buscando mudar essa realidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) participou da programação.

Confira algumas palestras, cursos e oficinas promovidos no interior do Estado:

São José do Rio Preto – No dia 19, a juíza da 5ª Vara Criminal e coordenadora do Anexo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da, Gláucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira, e o juiz da Vara da Infância e Juventude e do Núcleo de Justiça Restaurativa, Evandro Pelarin, realizaram a apresentação das ações desenvolvidas pelo Anexo para cerca de 120 pessoas, entre autoridades e profissionais da rede de atenção à família. Na oportunidade a equipe de voluntários realizou atividades com vítimas e ofensores, como Constelação Familiar Sistêmica, processos circulares, sessões restaurativas e oficinas de reflexão.

Atibaia – Na terça-feira (20), a juíza Carolina Cheque de Freitas, da 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Atibaia, coordenou palestra de capacitação direcionada aos servidores e servidoras dos ofícios criminais, em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS). Sob a ótica dos “Aspectos Culturais e Psicológicos da Violência Doméstica”, as palestrantes Cristiane Yumi Nishiguti Reis da Silva (psicóloga com especialização em psicologia judiciária e violência doméstica), Raquel Leclerc Teixeira de Faria (especialista em proteção de gênero e violência doméstica contra a mulher), e Silmara Roseane Silva Pereira (advogada especializada em violência doméstica) realizaram uma roda de conversa com os servidores, abordando os processos da violência doméstica, os ciclos de violência e os principais medos e preocupações das vítimas. A interação possibilitou o compartilhamento de diferentes visões sobre o problema e como deve ser a atuação do servidor nestes casos.

Tabapuã – Também na terça-feira ocorreu mais uma capacitação, dessa vez com os profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Crea), que ouviram da psicóloga e coordenadora da Secretaria de Assistência Social na Proteção Social de Alta Complexidade, Janaína Simão, estratégias efetivas de prevenção e combate à violência doméstica. Ainda em Tabapuã aconteceu a abertura oficial do projeto de enfrentamento a violência doméstica “Flor-de-Lis”. “Quando cheguei à Comarca de Tabapuã, observei o alto índice de casos de violência doméstica e dei início ao Programa ‘Flor-de-Lis’ em parceria com a Promotoria de Justiça. A flor-de-lis é símbolo de poder, soberania, honra e lealdade, assim como de pureza de corpo e alma, o que desejamos para todas as mulheres”, explicou a juíza Patrícia da Conceição Santos. A partir de duas frentes – etapa de prevenção e etapa de combate – o projeto procura conscientizar, educar, capacitar agentes e fazer o acompanhamento completo das vítimas de violência doméstica, por meio de secretarias de assistência social. Além disso, em parceria com empresários da região, o projeto dá a oportunidade das mulheres em situação de violência encontrarem emprego e atingirem a independência financeira.

Ribeirão Preto – Ainda na terça-feira, a comarca de Ribeirão Preto se valeu da Semana da Justiça pela Paz em Casa para dar início ao 3º grupo do “Projeto Olhar”, projeto direcionado a homens condenados por violência doméstica que, a partir de encontros semanais, promove técnicas comunicação não-violenta, meditação mindfulness e yoga, buscando o desenvolvimento de valores humanos. O encontro aconteceu no Núcleo de Atendimento Integrado de Ribeirão Preto (NAI). Em seguida, no Centro Cultural Palace, aconteceu a apresentação da peça teatral “Existo Porque Resisto”, parte integrante do projeto “Agosto Lilás” em parceria com o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher – Naem.

Também em Ribeirão Preto, o projeto “Instruir para não Punir” convidou, na última quinta-feira (22), a assistente social do anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para tratar abordar a educação de gênero com os alunos e professores da Escola Estadual Alpheu Dominighetti. Ela discutiu a Lei Maria da Penha e apresentou dados estatísticos da violência contra a mulher. Mais tarde, a psicóloga judiciária Fernanda Aguiar Pizeta mediou uma roda de conversa com alunos curso de psicologia da Universidade Paulista, que abordou questões de gênero e da relevância do papel do psicólogo em ações de prevenção e combate à violência contra a mulher enquanto questão de saúde pública e multifatorial – agenda que foi repetida no sábado (24), para alunos, funcionário e professores do SESI.

Na sexta-feira (23), o Anexo de Violência Doméstica promoveu o “Seminário Estadual: Raça, Gênero e Justiça: 13 anos da Lei nº 11.340 a Lei Maria da Penha”. O evento ocorreu em parceira com a Casa da Mulher – Associação de atendimento, estudo e pesquisa. Ministraram no seminário as juízas do TJSP Teresa Cristina Cabral Santos e Carolina Moreira Gama; a bacharel em serviço social e coordenadora da Casa da Mulher, Sílvia Diogo; a advogada e coordenadora técnica do Núcleo da Justiça Restaurativa de Ribeirão Preto, Sílvia Maria de Almeida Ribeiro; a professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Fabiana Severi; a militante do Movimento de Mulheres e Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ribeirão Preto, Judeti de Freitas Zilli; e a pedagoga e presidenta da Casa da Mulher, Adria Bezerra.

Jaú – Em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, foi realizada uma exposição de artesanatos confeccionados por mulheres em situação de violência doméstica que frequentam a unidade multidisciplinar do município ficou em cartaz no fórum local durante toda a Semana da Justiça pela Paz em Casa. No próximo dia 30, a juíza Carina Lucheta Carrara receberá as artesãs para uma conversa sobre a Lei Maria da Penha.

Dracena – Na quinta-feira (22), a comarca realizou uma palestra organizada pelo Cejusc da Comarca, coordenado pelo juiz Marcus Frazão Frota, e pela OAB local, intitulada “Os filhos da violência de gênero”, em que a professora doutora em Direito Penal Alice Bianchini falou sobre as crianças testemunhas de violência de gênero e como essa experiência influencia seu desenvolvimento. “Se não conhecemos a realidade, temos dificuldade de falar sobre ela”, destacou a palestrante, que falou para cerca de 750 pessoas.

Campinas – Na sexta-feira (23), último dia da Semana pela Paz em Casa, aVara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenada pelo juiz Fábio Luís Bossler, recebeu o juiz da Vara da região Leste 3 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum de Itaquera, Mario Rubens Assumpção Filho, para palestra sobre o Projeto Mãos EmPENHAdas, que capacita profissionais da beleza a detectar sinais de violência doméstica e aconselhar as vítimas a denunciar o crime. O encontro foi realizado na sede do Salão de Beleza Antony Beauty, no Shopping Dom Pedro.

Comunicação Social TJSP - AA (texto) / divulgação (fotos)

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