9ª RAJ de São José dos Campos recebe a Presidência do TJSP

Relacionamento institucional foi destaque. A Comarca de São José dos Campos sediou, na última quinta-feira (17), o último encontro, dentro do biênio 2018/2019, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, com os com magistrados da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos (9ª RAJ) e com os representantes da municipalidade. Acompanhado pelos juízes assessores da Presidência, Leandro Galluzzi dos Santos (Gabinete Civil), Maria Rita Rebello Pinho Dias e Paula Lopes Gomes (Tecnologia, Gestão e Contratos) e Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel (Recursos Humanos), o presidente Pereira Calças ouviu dos representantes da municipalidade e dos juízes que judicam na comarca que, em São José dos Campos, o relacionamento entre os poderes constituídos atuam em consonância com os princípios fundamentais que constam no artigo 2º da Constituição Federal de 1988. A harmonia e a independência que regem as relações do Executivo, Legislativo e Judiciário em São José dos Campos foram constatadas na reunião de trabalho, realizada no fórum, que contou com a presença de representantes de vários segmentos. Recepcionados pelos desembargadores João Batista Silvério da Silva e Luiz Fernando Salles Rossi, respectivamente coordenador e coordenador adjunto da 46ª Circunscrição Judiciária – São José dos Campos, e pelos juízes Erico Di Prospero Gentil Leite (diretor da 9ª RAJ) e Daniel Toscano (diretor do fórum), participaram reunião o prefeito Felício Ramuth; o presidente da Câmara, Roberto da Penha Ramos; os desemargadores Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (coordenador da 48ª CJ – Guaratinguetá), Rodrigo Lobato Junqueira Enout e Silvio Marques Neto; o defensor público Bruno Lopes de Oliveira (coordenador auxiliar da Unidade de São Jose dos Campos); o presidente da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – São José dos Campos, Klaus Coelho Calegão; o presidente da Associação Comercial de São José dos Campos, Humberto Dutra; o delegado de polícia assistente do Deinter – 1, Antonio Carlos Dias Pereira, representando o diretor; o assessor jurídico do departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, José Carlos de Almeida Souza, representando o diretor-geral; o tenente coronel PM Flávio José Pires, representando o comandante do CPI-1; os capitães PMs Iraí Raval e Alain Kalczuk; o auditor-geral do município, Guilherme Belini; os integrantes da Associação Comercial de São José dos Campos, Fabiano Bazzo e Fabiano Souza; a secretária parlamentar Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira, representando o deputado federal Eduardo Cury e a assessora parlamentar da prefeitura Érica Silva Penha. Tanto na reunião com os representantes da municipalidade, como no encontro com os juízes da 9ª RAJ, os desembargadores coordenadores das CJs acompanharam a prestação de contas feitas pelo presidente Pereira Calças. “Estou aqui para dizer o que foi feito, o que não pudemos fazer e porque não foi feito nesses dois anos que estivemos à frente do Poder Judiciário paulista”, resumiu, ressaltando que as ações visaram sempre o aprimoramento da prestação jurisdicional e a atividade-fim. Sem se esquivar de nenhum assunto, como é do seu feitio, o presidente falou – inclusive para a imprensa que acompanhou uma das reuniões e ao jornal O Vale, que publicou matéria no fim de semana – sobre questões orçamentárias, alerta do Tribunal de Contas do Estado, recomposição de quadro de servidores e magistrados, economias advindas de ações voltadas à proteção do erário, entre outros assuntos. Da reunião de trabalho participaram os juízes de: São José dos Campos, Alessandra Barrea Laranjeiras (2ª Vara da Família e das Sucessões), Alessandro de Souza Lima (6ª Vara Cível), Alexandre Miura Iura (auxiliar), Ana Paula de Queiroz Aranha (auxiliar), Ana Paula Theodosio de Carvalho (5ª Cível), Arion Silva Guimarães (3ª Vara da Família e das Sucessões), Beatriz Afonso Pascoal Queiroz (3ª Criminal), Carlos Gutemberg de Santis Cunha (4ª Criminal), Daniel Toscano (8ª Cível e diretor do fórum), Denise Vieira Moreira (auxiliar), Eduardo de França Helene (auxiliar), Eduardo Isamu Sugino (1ª Vara da Família e das Sucessões), Emerson Norio Chinen (7ª Cível), Flavio Fenoglio Guimarães (Vara do Juizado Especial Criminal), João José Custodio da Silveira (1ª Cível), José Loureiro Sobrinho (1ª Criminal), Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim (2ª Vara da Fazenda Pública), Luís Mauricio Sodré de Oliveira (3ª Cível), Marcia Faria Mathey Loureiro (Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Marco César Vasconcelos e Souza (Vara da Infância e da Juventude), Marcos Alexandre Bronzatto Pagan (2ª Vara do Juizado Especial Cível), Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida (5ª Criminal), Matheus Amstalden Valarini (auxiliar), Milton de Oliveira Sampaio Neto (Vara do Júri e das Execuções Criminais), Naira Assis Barbosa (auxiliar), Paulo de Tarso Bilard de Carvalho (2ª Cível) e Silvio José Pinheiro dos Santos (1ª Vara da Fazenda Pública); de Pindamonhangaba, Alexandre Levy Perrucci (Vara Criminal), Fábio Augusto Paci Rocha (1ª Cível) e Hélio Aparecido Ferreira de Sena (3ª Cível e diretor do fórum); de Taubaté, Erico Di Prospero Gentil Leite (2ª Cível e diretor da 9ª RAJ), Flavio de Oliveira Cesar (Vara do Júri e da Infância e da Juventude) e João Carlos Germano (3ª Criminal); de Jacareí, Fernanda Ambrogi (2ª Criminal) e Luciene de Oliveira Ribeiro Malta (3ª Cível); de Ubatuba, Paulo Guilherme de Faria (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal); de Salesópolis, Janaína Machado Conceição (diretora do fórum); ede Roseira, Luiz Henrique Antico (diretor do fórum). A 9ª RAJ possui 1,1 milhão de feitos em andamento, sendo 656.217 da área de execução fiscal, 218.456 cíveis, 125.415 criminais, 16.815 na área da infância e juventude, 19.809 no Juizado Criminal e 43.603 no Juizado Especial Cível. Dela fazem parte as comarcas de Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

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