SGP apresenta estudo sobre dimensionamento qualitativo e quantitativo de servidores das varas de falências

Secretaria apontou soluções para necessidades.

Os juízes e diretores das três varas de falências do TJSP reuniram-se na tarde de terça-feira (12) com o presidente da Corte Paulista, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para a apresentação dos estudos realizados pela equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) referentes à atual situação do setor e também para discutir ações para a melhoria da atividade jurisdicional.

O trabalho, coordenado pela secretária de Gestão de Pessoas, Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, fez uma análise do processo de atuação das três unidades, por meio do dimensionamento quantitativo e qualitativo da força de trabalho, mapeamento do déficit funcional, competências instaladas na equipe, custos e tempo mínimo e máximo para a realização das atividades. Ainda apontou os principais problemas a serem resolvidos para sistematizar e agilizar o fluxo do processo de trabalho, de acordo com as distintas realidades de cada vara.

Entre os temas abordados pelo estudo está o comparativo entre as atividades administrativas, a análise das etapas, atores, custeios, tempo necessário para zerar o acervo e produtividade, entre outros.

De acordo com o estudo, um dos maiores entraves da gestão do setor é o grande número de atividades administrativas, que pode ser reduzido a partir de três caminhos: o uso da inteligência artificial, o aperfeiçoamento do sistema SAJ e a melhoria da força de trabalho, com entrada de novos servidores e capacitação direcionada para o uso do sistema, bem como o treinamento de procedimentos cartorários e melhor entendimento da matéria jurídica. Com isso, o setor ganhará maior rendimento produtivo.

O trabalho aponta ainda que, na situação atual, sem a entrada de novos processos na 3ª Vara de Falências, a unidade levaria cerca de cinco anos para zerar o acervo, se mantido o número de servidores, sem o cômputo do trabalho do magistrado e dos incidentes processuais. Segundo o estudo, considerando-se a conjuntura econômica do País, a agilidade na prestação jurisdicional é um importante instrumento para potencializar benefícios para a sociedade, e os investimentos funcionais para se chegar a esse fim têm um custo muito baixo, se comparados aos benefícios para o cenário econômico.

Ao fazer uso da palavra, o presidente Pereira Calças agradeceu a colaboração de todos para a elaboração do trabalho e lembrou sua participação na instalação da primeira e segunda Varas de Falências e Recuperações Judiciais, em 9 de junho de 2005. “Sou o mais antigo magistrado em atividade que participou desse evento”, lembrou. Ainda discorreu sobre o avanço histórico do setor dentro do Judiciário, citando a instalação da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em 2011 – que unificou a competência da Vara de Falências e Recuperações Judiciais –, e a criação das atuais três Varas de Falências e das Varas Regionais Especializadas em Falências e Recuperações Judiciais, com competência sobre as comarcas da 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ).

Para encerrar o encontro, o presidente falou da importância da somatória de esforços para melhor prestação jurisdicional. “Fico feliz em ver essa união de talentos de várias áreas, especialmente as não jurídicas. O Judiciário precisa agregar essa multidisciplinariedade e nós inovamos mais uma vez, com a participação desses profissionais, que fazem carreira por meritocracia”, disse. O presidente ainda ressaltou que tem imenso orgulho por fazer parte desse trabalho.

Participaram da reunião os magistrados das varas de falências João Oliveira e Tiago Henriques Papaterra Limongi (1ª Vara); Marcelo Barbosa Sacramone, Renata Mota Maciel e Paulo Furtado de Oliveira Filho (2ª Vara); Adriana Bertier Benedito e Paula da Rocha e Silva Formoso (3ª Vara); o juiz assessor da Presidência Airton Pinheiro de Castro (Assuntos Jurisdicionais); a secretária de Gestão de Pessoas, Patrícia Maria Landi da Silva Bastos; as coordenadoras Mayra Elisa Rodrigues Silva da Mata (1ª Vara), Helena Maria Hermesdorff Oliveira (2ª Vara) e Natália Marinheiro Brugnerotto (3ª Vara); e os integrantes da equipe da SGP 7.4 Mariela Abbatti Teodorio, Rafael Almeida Lemos e Marcos Feiler.

Comunicação Social TJSP – VT (texto) / PS (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br