Juízes são vitaliciados

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu hoje (6/3) cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concluído em novembro daquele mesmo ano. O concurso teve 4.120 inscritos que disputaram 120 vagas.

Na abertura, o presidente Vallim Bellocchi, que falou do orgulho para o Tribunal de Justiça em mais uma vez abrir suas portas para receber os magistrados nesta data tão importante, em solenidade que, afirmou o desembargador, “espero, marque as suas vidas para sempre”.

O juiz Guilherme Duran Depieri falou em nome dos vitaliciados, prestando uma homenagem póstuma ao juiz Paulo Fernando Del Sávio Monteiro, que tomou posse na mesma época mas faleceu em acidente automobilístico no início da carreira, a quem classificou como “amigo leal, divertido e sincero”. O magistrado citou em seu discurso a música “Canção da América”, de Milton Nascimento e Fernando Brant: “Amigo é coisa pra se guardar...”

O desembargador Antonio Vilenilson Vilar Feitosa discursou em nome da Comissão do 178º Concurso de Ingresso à Magistratura. Ele falou da enorme responsabilidade em representar a Comissão, e por isso mesmo sua primeira idéia foi de escrever uma oração eloquente; mas, por mais brilhante que fosse o seu discurso, afirmou o desembargador, “nunca estaria à altura do Tribunal de Justiça e dos demais membros da Comissão”. Por isso, decidiu falar com o coração, como falam os jovens para quem estava se dirigindo naquele momento, referindo-se aos magistrados estavam sendo vitaliciados. Ele lembrou aos juízes da responsabilidade divina que os acompanha no momento de julgar o destino de um semelhante.

A Comissão do 178º Concurso foi presidida pelo decano do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Elias Tâmbara, e integrada também pelos desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Milton Gordo e pelo então representante da OAB �"Ordem dos Advogados do Brasil �" Secção São Paulo, Erickson Gavazza Marques, atualmente desembargador do TJSP, todos presentes à cerimônia.

Ao serem aprovados, os novos juízes, denominados substitutos enquanto não são vitaliciados, passam por estágio probatório em um período de dois anos. Nos primeiros meses eles participam do Curso de Iniciação Funcional na Escola Paulista da Magistratura, onde recebem aulas teóricas e fazem audiências em varas junto com juízes titulares.

Quando passam a trabalhar, cada um é acompanhado por um juiz chamado formador, que faz avaliações mensais. Após um ano, o formador elabora um relatório final enviado à Corregedoria do TJ sobre todo período do estágio.

Para a aquisição da vitaliciedade são avaliados o correto cumprimento dos deveres do cargo, o comportamento irrepreensível na vida pública e particular, o grau de capacidade de trabalho jurisdicional e administrativo, a presteza e segurança no exercício das funções, e a adaptação às responsabilidades e exigências do cargo.

Estavam presentes ainda à solenidade de vitaliciamento dos juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, entre outras autoridades, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; o corregedor geral da Justiça, desembargador Ruy Pereira Camilo; o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey; o conselheiro da Ordem os Advogados do Brasil, secção São Paulo, Braz Martins Neto e o sub-procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Walter Paulo Sabella.

Confira abaixo a relação dos juízes vitaliciados:

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

Alexandre Andreta dos Santos

Alexandre Felix da Silva

Alexandre Levy Perrucci

Alexandre Muñoz

Alexandre Pereira da Silva

Amanda Eiko Sato

Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes

Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes

Ana Cláudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel

Ana Cristina Weynen Cores

Ana Helena Rodrigues Mellim

André Luiz Damasceno Castro Leite

André Salomon Tudisco

Andrea Ayres Trigo

Andrea Schiavo

Antonio Carlos Costa Pessoa Martins

Bárbara Donadio Antunes

Bruna Carrafa Bessa Levis

Camilla Marcela Ferrari Arcaro

Carla Cari

Carlos Henrique Scala de Almeida

Carolina Marchiori Bueno

Cindy Covre

Cláudia Aparecida de Araújo

Claudio Barbaro Vita

Claudio Juliano Filho

Cristiano Cesar Ceolin

Cristina Inokuti

Danilo Fadel de Castro

Denise Gomes Bezerra

Deyvison Heberth dos Reis

Eliana Adorno de Toledo

Eliana Cassales Tosi

Eliane Cristina Cinto

Érica Midori Sanada

Fabiana Garcia Garibaldi

Fabiano da Silva Moreno

Fábio Martins Marsiglio

Fabíola Brito do Amaral

Fabíola Oliveira Silva

Fernanda Ambrogi

Fernanda Helena Benevides Dias

Fernanda Menna Pinto Peres

Fernanda Silva Gonçalves

Fernando Colhado Mendes

Flávia Bezerra Tone

Flávia Poyares Miranda

Guilherme Duran Depieri

Gustavo Müller Lorenzato

Gustavo Nardi

Henrique Vergueiro Loureiro

Iohana Frizzarini Exposito

Isabela de Souza Nunes

Josiane Patrícia Cabrini

Karina Jemengovac

Leonardo Grecco

Lilian Lage Humes

Luciana Antoni Pagano

Luciana do Carmo Nogueira

Luciana Netto Rigoni

Luciane Cristina Rodrigues Pereira

Luis Mario Mori Domingues

Manoela Assef da Silva

Marcos Takaoka

Marcus Alexandre Manhaes Bastos

Maria Esther Chaves Gomes

Maria Isabella Carvalhal Espósito

Marian Najjar Abdo

Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia

Mario Mendes de Moura Junior

Michelle Fabíola Dittert Pupulim

Patrícia Inigo Funes

Patrícia Maiello Ribeiro Prado

Paulo César Batista dos Santos Rozenberg

Paulo Henrique Stahlberg Natal

Paulo Rogério Bonini

Paulo Rogério Malvezzi

Peter Eckschmiedt

Rejane Rodrigues Lage

Renata Ferreira dos Santos

Renata Mota Maciel

Ricardo Felicio Scaff

Roberta Layaun Chiappeta

Rodrigo Miguel Ferrari

Rodrigo Peres Servidone Nagase

Sabrina Martinho

Sandro Nogueira de Barros Leite

Sérgio Ricardo Biella

Sheyla Romano dos Santos Moura

Sidnei Vieira da Silva

Simone Cândida Lucas Marcondes

Tamar Oliva de Souza

Tatiana Franklin Regueira

Tatiane Moreira Lima Wickihalder

Thaís Caroline Brecht Esteves

Vanessa Vaitekunas