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Tribunal de Justiça de São Paulo
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
mês passado
TJSP • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-58.2023.8.26.0625 • 2 do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça Processual ·
há 14 horas
Manifestação - TJSP - Ação Consórcio - Procedimento Comum Cível - contra Embracon Administradora de Consorcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 06a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA - SP. Processo nº Ação de Revisão de Cláusulas de Contrato , já devidamente qualificado nos autos do...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça Processual ·
há 14 horas
Petição Inicial - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Requisição de Pequeno Valor - contra Fazenda do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 02a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ESPÓLIO DE JOAQUIM...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça Processual ·
há 14 horas
Petição (Outras) - TJSP - Ação Compromisso - Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 6a VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Processo nº. , já devidamente qualificada nos autos da ação em epigrafe...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 8 anos
TJSP • Execução Fiscal • XXXXX-34.2016.8.26.0090 • Vara das Execuções Fiscais Municipais do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Inteiro Teor ·
há 8 anos
TJSP • Execução Fiscal • XXXXX-34.2016.8.26.0090 • Vara das Execuções Fiscais Municipais do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de SÃO PAULO Foro das Execuções Fiscais Municipais Vara das Execuções Fiscais Municipais Praca Almeida Junior , 72, São Paulo - SP - cep XXXXX-010...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
ontem
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-44.2021.8.26.0068 São Paulo
Apelação Cível – Ação regressiva de ressarcimento – Fornecimento de energia elétrica – Ausência de provas efetivas que comprovem a causalidade entre os danos averiguados e a oscilação elétrica nar...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça Processual ·
há 14 horas
Petição Intermediária - TJSP - Ação Consórcio - Procedimento Comum Cível - contra Embracon Administradora de Consorcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 06a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA - SP. Processo nº Ação de Restituição de Valores , devidamente qualificado nos autos do processo em...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 8 anos
TJSP • Procedimento Comum Cível • XXXXX-80.2016.8.26.0562 • 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Inteiro Teor ·
há 15 horas
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-44.2021.8.26.0068 São Paulo
Registro: 2024.0001014546 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-44.2021.8.26.0068 , da Comarca de São Paulo, em que é apelante PORTO SEGURO COMPANHIA DE...
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